
Biografia de António de Oliveira Salazar
António de Oliveira Salazar, nascido a 28 de Abril de 1889, em Santa Comba Dão e falecido a 27 de Julho de 1970, descendente de uma família proprietária de pequenos campos agricolas, teve uma educação fortemente marcada pelo Catolicismo, que desta forma até chegou a frequentar um seminário, e mais tarde estudante da Universidade de Coimbra, onde anos mais tarde veio a ser professor de Economia Política.
A sua iniciação à carreira política foi como deputado católico em 1921.
Já em ditadura militar, Salazar foi nomeado Ministro das Finanças (cargo que apenas exerceu durante 4 dias) demitindo-se assim devido a que não lhe foram dados todos os direitos que exigia… mas quando Óscar Carmona chegou a Presidente da República, Salazar regressou às Finanças, agora com todas as condições exigidas.
O sucesso obtido na pasta das Finanças tornou-o, em 1932, chefe de Governo. Em 1933, com a aprovação da nova Constituição, formou-se o Estado novo.
As graves perturbações verificadas nos anos 20 e 30 nos países da Europa Ocidental levaram Salazar a adoptar severas medidas severas contra os que tinham coragem para discordar da orientação do Estado novo.
Ao nível de relações internacionais, conseguiu assegurar a neutralidade de Portugal na Guerra Civil de Espanha e na II Guerra Mundial.
Salazar é afastado do governo em 1968 por motivo de doença, sendo substituído por Marcelo Caetano. Após isto, acabou por falecer em Lisboa, a 27 de Julho de 1970.
ANTES DO 25 DE ABRIL
ESTADO NOVO
Até ao golpe de estado de 25 de Abril de 1974, estava instaurado em Portugal um regime ditatorial e autoritário que dava pelo nome de Estado Novo. O modelo não era nosso e já existia noutros países da Europa, como era o caso da Itália, por exemplo.
O Estado Novo era um sistema político desenvolvido a partir da afirmação da necessidade de intervenção do estado na vida económica e social e da autoridade do governo e condicionamento das liberdades individuais, em nome do interesse geral e da protecção e promoção social das classes trabalhadoras num clima de paz social. Esta nova concepção de gestão política surgiu face à falência da concepção liberal e individualista do estado, generalizada um pouco por toda a Europa, após a I Grande Guerra, durante o período em que diversas revoluções nacionalistas tiveram lugar.
Em Portugal, o Estado Novo surgiu logo após a revolução de 28 de Maio de 1926, que arrastou duas correntes de pensamento político reorganizador. Por um lado, defendia-se que o objectivo da ditadura militar seria reestruturar o sistema partidário e devolver o poder aos partidos políticos; por outro lado, afirmava-se a criação de um novo regime republicano, livre das vicissitudes da democracia liberal, com características de Estado Novo, isto é, o predomínio de um sistema presidencialista aliado a um sistema económico e social corporativo. Foi esta segunda corrente que prevaleceu, apoiada na Constituição de 1933. A primeira referência à expressão “Estado Novo” foi proferida num discurso do ministro do interior, Pais de Sousa, em 1931.
A grande figura do Estado Novo em Portugal foi António de Oliveira Salazar. Ingressando como ministro das Finanças nos governos da ditadura militar a partir de 1928, Salazar implantou em poucos anos um regime autoritário de fachada eleitoral, com um partido único, uma polícia política, censura prévia e a repressão das oposições políticas. Nascia o Estado Novo, uma ditadura do chefe de governo com uma Constituição corporativa (1933). Alicerçado num estado forte, e com uma austera política deflacionista e de contenção orçamental, Salazar governaria o país sob o lema “orgulhosamente sós”, marcando profundamente o século XX português.
Depois de Salazar abandonar o poder em 1968, devido à queda de uma cadeira e consequente hemorragia cerebral, os destinos do regime ditatorial foram entregues a Marcello Caetano, que viria a ser derrubado no dia 25 de Abril de 1974.
MARCELO CAETANO
Professor universitário e estadista português, era chefe de governo à data da revolução de 25 de Abril de 1974. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1927, foi o primeiro a doutorar-se nesta Universidade na especialidade de Ciências Político-Económicas. Como jurista, desenvolveu a sua actividade na área do Direito Público, devendo-se-lhe a criação do Código Administrativo em vigor desde 1936. Impulsionou ainda a renovação dos estudos de Ciência Política e Direito Constitucional e da Administração Ultramarina da época. Professor de Direito Administrativo desde 1933, foi reitor da Universidade de Lisboa entre 1959 e1962 e director do Instituto de Direito Comparado na Universidade de Gama Filho, no Rio de Janeiro, entre 1974 e 1980.
Na sua actividade política, foi vogal da União Nacional (1932), comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ministro das Colónias (1944-1947), presidente da comissão executiva da União Nacional (1947-1949), presidente da Câmara Corporativa (1949-1955), ministro da Presidência (1955-1958) e chefe do governo (1968-1974). Foi precisamente neste último cargo que as suas acções suscitaram maior polémica. Substituindo Salazar por motivos de saúde deste, a sua política constituiu uma tentativa de abertura pacífica, que foi mal esclarecida, suscitando críticas e resistências em vários sectores. Em plena guerra colonial, Caetano promoveu a reforma constitucional (1971), alargando a autonomia administrativa das colónias. Os sucessivos avanços e recuos no processo de liberalização das instituições políticas reduziram a sua base de apoio político, o que, paralelamente ao impasse da guerra colonial e ao alastrar do descontentamento no seio da instituição militar, veio abrir caminho ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974. Com este golpe, o Movimento das Forças Armadas (MFA) derrubou o regime autoritário, destituindo Marcello Caetano (que se exilou no Brasil) e entregando o poder à Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general António de Spínola.
OS ROSTOS DA REVOLUÇÃO
SAGUEIRO MAIA
No dia 1 de Julho de 1944 nasce, em Castelo de Vide, Fernando José Salgueiro Maia, o principal protagonista da Revolução dos Cravos.
Licenciado em Ciências Sociais e Políticas e em Ciências Etnológicas e Antropológicas, ingressou na Academia Militar, em Lisboa, em 1964 e, dois anos mais tarde, na Escola Prática de Cavalaria (EPC) de Santarém. Combateu na Guerra Colonial em Moçambique, já com a patente de capitão. Como tenente-coronel de cavalaria, foi um dos membros mais activos do MFA (Movimento das Forças Armadas), tendo sido o responsável pela tomada do Terreiro do Paço e pela rendição de Marcello Caetano a 25 de Abril de 1974. Vindo de Santarém, com 240 homens e dez carros de combate, derrubou o poder em cerca de 12 horas.
Apesar de ter sido membro da Assembleia do MFA durante os governos provisórios, o “capitão de Abril” nunca aceitou qualquer cargo político no pós-25 de Abril.
SPÍNOLA
Na tarde de 25 de Abril de 1974, o general Spínola assumiu das mãos de Marcello Caetano os destinos da nação. Membro da Junta de Salvação Nacional, foi presidente da República de 15 de Maio de 1974 a 30 de Setembro de 1974.
Natural de Santo André, fez os estudos secundários no Colégio Militar. Em 1928, ingressou na Escola do Exército, seguindo o curso de cavalaria, concluído em 1933 com promoção a alferes.
Em 1939, tornou-se ajudante de campo do comando da Guarda Nacional Republicana e, em 1941, partiu para a frente russa (II Guerra Mundial) como observador das movimentações da Wehrmacht (exército alemão) no início do cerco a Leninegrado.
Em 1961, em carta dirigida a Salazar, ofereceu-se como voluntário para Angola. Notabilizou-se no comando do batalhão de cavalaria n.º 345, em Angola, entre 1961 e 1963. Em 1968, foi nomeado governador da Guiné-Bissau, cargo que exerceu até 1973, tendo sido um dos principais responsáveis pelo esforço de democratização daquele território. Após a invasão de Conacri (República da Guiné), em 1970, e a rejeição de negociações com o PAIGC (1971), regressou à contestação do regime com o seu livro Portugal e o Futuro>, que seria publicado em Fevereiro de 1974, tendo vindo a exercer influência no desencadear do golpe militar de 25 de Abril desse ano.
Em Janeiro de 1974, tinha assumido funções de vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. Foi demitido desse cargo, após a publicação de Portugal e o Futuro>, livro em que criticava a política ultramarina do regime. Após o 25 de Abril de 1974, foi nomeado presidente da Junta de Salvação Nacional (JSN), tendo a seu lado, entre outros, Costa Gomes. Este órgão máximo de poder decidiu pela sua designação para presidente da República, funções que desempenhou até 30 de Setembro de 1974, dia em que apresentou a sua demissão do cargo.
A orientação esquerdista que a vida política nacional assumia, após a sua demissão, levou-o a envolver-se no golpe militar de 11 de Março de 1975, com o objectivo de travar o avanço do Partido Comunista Português (PCP). Spínola saiu derrotado, sendo obrigado a procurar refúgio em Espanha. Posteriormente, veio a criar um movimento de resistência anti-comunista, o MDLP (Movimento Democrático para a Libertação de Portugal), dissolvido após o 25 de Novembro de 1975, quando os militares da esquerda moderada do MFA derrotaram militarmente o sector pró-comunista das Forças Armadas.
Nomeado general em 1969, foi promovido a marechal em 1981. Em 1987, foi designado chanceler das ordens militares e Grã-Cruz da Torre e Espada.
A REVOLUÇÃO
O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS
Movimento de intervenção política criado por um grupo de oficiais das Forças Armadas que planeou e executou o golpe de estado do 25 de Abril de 1974, levando à queda do regime autoritário e transferindo o poder para a Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general António de Spínola.
Do seu programa político constava a intenção de formação de um governo civil que preparasse eleições para uma assembleia constituinte, de forma a dotar o país de instituições democráticas e de uma nova política económica e social de defesa dos interesses das classes trabalhadoras contra o poder dos grandes grupos monopolistas. Propunha igualmente a abolição da censura e a extinção da polícia política, da Legião e da Mocidade Portuguesa, e autorizava a constituição de «Associações Políticas». Quanto ao plano de operações, previa a concentração de forças de vários pontos do país sobre Lisboa, o controlo de emissoras de rádio e televisão, do aeroporto e do quartel-general da região militar, o aprisionamento dos membros do governo e do presidente da República, e a apresentação ao país dos membros da Junta de Salvação Nacional perante as câmaras da RTP.
A coordenação das operações do MFA, durante a revolução de Abril, foi assegurada por um posto de comando único e um sistema de transmissões e escuta próprio. Constituíam a direcção do movimento Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Lourenço e Vítor Alves.
DE 24 PARA 25 DE ABRIL – CRONOLOGIA DOS ACONTECIMENTOS
24 de Abril de 1974:
22h55 – A primeira senha para o início da Revolução é ouvida nos Emissores Associados de Lisboa. A voz do locutor João Paulo Diniz anuncia a canção E Depois do Adeus, de Paulo de Carvalho.
É a palavra de ordem combinada para que o 10.º Grupo de Comandos assalte o Rádio Clube Português, na Rua Sampaio Pina, para transformá-lo no posto de comando do Movimento das Forças Armadas.
25 de Abril de 1974:
00h20 – É hora da segunda senha. A Rádio Renascença passa o tema Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso. Por esta hora, o movimento revolucionário do MFA já está em marcha!
Os movimentos de tropas começam um pouco por todo o lado.
Em Vendas Novas, na Escola Prática de Artilharia (EPA), um grupo de capitães e tenentes prende no seu gabinete o coronel que comanda a unidade, ocupa a central telefónica e a central rádio e controla as entradas do quartel.
No Lumiar, na Escola Prática de Administração Militar (EPAM), os capitães e subalternos preparam-se para a ocupação dos estúdios da Radiotelevisão Portuguesa (RTP), na Alameda das Linhas de Torres.
Em Campolide, uma coluna militar apeada sai do Batalhão de Caçadores 5 para reforçar o comando de assalto ao Rádio Clube Português, entretanto já tomado pelo 10.º Grupo de Comandos.
Pouco depois das 02h00 – Uma coluna motorizada sai do Campo de Tiro da Serra da Carregueira (CTSC) com o objectivo de ocupar a Emissora Nacional, na Rua do Quelhas.
Entre as 03h15 e as 03h25 – Vão chegando as mensagens de êxito das operações ao posto de comando, instalado no Regimento de Engenharia 1, na Pontinha. O major Otelo Saraiva de Carvalho, encarregue da coordenação das operações, recebe as mensagens de que Mónaco (nome de código para a RTP), México (nome de código para o Rádio Clube Português) e Tóquio (nome de código para a Emissora Nacional) já foram tomados. Estavam conseguidos os objectivos prioritários dos canais de informação.
03h30 – Da Escola Prática de Cavalaria (EPC) de Santarém sai uma coluna militar composta por dez viaturas blindadas, doze viaturas de transporte, duas ambulâncias, um jipe e uma viatura civil de exploração. A liderar a coluna estava aquele que viria a ser a figura mais importante da revolução: o capitão Salgueiro Maia.
O objectivo principal desta coluna era o Terreiro do Paço e os seus ministérios (cujo nome de código era Toledo).
Ao mesmo tempo, as forças do regime começavam a aperceber-se do que se iria passar.
03h40 – A coluna do Regimento de Infantaria 10, de Aveiro, chega ao Regimento de Artilharia Pesada da Figueira da Foz. É preso o comandante.
Para que o Agrupamento Norte esteja completo, falta a chegada das forças do CICA 2, da Figueira da Foz, e do Regimento de Infantaria 14, de Viseu.
O Agrupamento Norte tem como objectivos o controlo de um segmento da fronteira com Espanha, a ocupação do Forte de Peniche e a PIDE/DGS do Porto.
Entretanto, outras forças dirigem-se para outros alvos: quartéis da Legião Portuguesa, unidades da GNR e da PSP, fronteiras com Espanha, antenas de rádio, etc.
04h20 – Apesar do atraso das forças da Escola Prática de Infantaria (EPI) de Mafra, que deveria ter atacado o alvo às 03h00, o Aeroporto da Portela (com o nome de código de “Nova Iorque”) é tomado e controlado.
04h26 – É emitido o primeiro comunicado à população pelo posto de comando do MFA instalado no Rádio Clube Português. Neste comunicado, o Movimento das Forças Armadas apela à calma e ao recolher da população às suas casas, para que se evitem confrontos com as Forças Armadas.
04h45 – Outro comunicado aconselha as forças militarizadas e policiais a recolherem aos seus quartéis e aí aguardarem as ordens do MFA.
05h00 – Silva Pais, director-geral da PIDE telefona a Marcello Caetano a informá-lo de que a revolução está na rua. Para salvaguardar a segurança do chefe de Governo, é decidida a sua ida para o quartel do Carmo.
05h15 – O MFA adverte as forças do regime para a responsabilização que lhes será imputada caso enveredem pela luta armada.
05h45 – Mais um comunicado do MFA, desta vez para reforçar o que fora dito nos anteriores e apelar ao civismo de todos os portugueses para que se evite um confronto armado.
Nos intervalos destes comunicados, o Rádio Clube Português vai passando canções de Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira, José Jorge Letria, Francisco Fanhais, Luís Cília e José Mário Branco.
06h00 – A coluna militar que partira de Santarém sob a liderança de Salgueiro Maia chega ao Terreiro do Paço. Os carros de combate cercam os ministérios, a divisão da PSP aquartelada no Governo Civil, a Câmara Municipal, a Rádio Marconi e o Banco de Portugal.
O posto de comando é estabelecido no centro da praça com uma chaimite e uma autometralhadora EBR. À frente das operações continua Salgueiro Maia, que comunica a Otelo Saraiva de Carvalho o sucesso na ocupação de Toledo (Terreiro do Paço) e no controlo de Bruxelas (Banco de Portugal) e Viena (Rádio Marconi).
Pouco depois das 06h00 – As forças do regime enviam para o Terreiro do Paço um pelotão de AML/Chaimites do Regime de Cavalaria 7. No entanto, o alferes miliciano que comanda o pelotão, depois de falar com Salgueiro Maia, acaba por aderir ao movimento revolucionário. Entretanto, outros dois pelotões, desta vez de Lanceiros 2, aderem também às forças da revolução.
Entretanto, o ministro do Exército e outros elementos do Governo reúnem de emergência no Ministério do Exército para encontrar uma solução que faça face à rebelião militar.
A fragata “Almirante Gago Coutinho”, que na altura paticipava num exercício militar da NATO, recebe ordens para abandonar as manobras no Atlântico e entrar no Tejo, com o objectivo de abrir fogo contra as forças revolucionárias estacionadas no Terreiro do Paço.
Cerca das 09h00 – A fragata surge no estuário do Tejo, em frente ao Terreiro do Paço. No morro do Cristo-Rei, uma bateria da Escola Prática de Artilharia segue todos os seus movimentos.
Sob a ameaça de tal poder de fogo, Otelo ordena a Salgueiro Maia que proteja os militares e os tanques debaixo das arcadas da Praça do Comércio.
Cerca das 12h00 – O comandante Vítor Crespo consegue que seja anulada a ordem de abrir fogo e que a fragata vá fundear em frente ao Alfeite.
Depois de vencida a ameaça da “Gago Coutinho”, Salgueiro Maia vê-se a braços com um novo ataque das forças do regime. Cinco carros de combate M/47 de Cavalaria 7, atiradores do Regimento de Infantaria 1 da Amadora e alguns soldados da PM de Lanceiros 2 são as novas armas enviadas pelo Governo. A coluna é comandada por um brigadeiro que recusa o diálogo com Salgueiro Maia e manda abrir fogo. Ninguém lhe obedece e a coluna acaba por se juntar a Salgueiro Maia.
Depois de ser informado, pelo posto de comando, de que Marcello Caetano está refugiado no quartel do Carmo, Salgueiro Maia deixa as suas forças a guardar os ministérios e dirige-se para o Carmo. No Rossio, depara-se com mais uma coluna militar enviada pelo regime para fazer frente aos revoltosos. Também esta coluna acaba por se juntar a Maia, já que o próprio comandante da mesma está com a Revolução, apesar de ter recebido ordens para prender o capitão Salgueiro Maia.
Cerca das 12h30 – Toda a baixa está repleta de populares que encorajam os soldados e lhes colocam cravos vermelhos nos canos das G-3.
Salgueiro Maia já está no Carmo e recebe ordens do posto de comando para abrir fogo sobre o quartel do Carmo, já que a guarnição que guarda Marcello recusa a render-se e a entregar o chefe de Governo. Mas o capitão sabe que o disparo das autometralhadoras num largo repleto de populares iria provocar muitas mortes. Assim, opta por disparar armas automáticas para a parte superior do quartel.
Maia entra no edifício duas vezes. Da primeira vez, consegue entrar mas não consegue a rendição. Da segunda vez, exige falar com o Presidente do Conselho.
Salgueiro Maia pede a Marcello Caetano a sua rendição formal e imediata. O chefe de Governo declara já o ter feito ao general Spínola, pelo telefone. Diz ainda que está apenas a aguardar a chegada de Spínola para lhe transferir o poder, para que este não caia na rua.
Marcello pede para ser tratado com dignidade e pergunta para onde vai. Pergunta também pelos destinos do Ultramar.
Cerca das 18h00 – O general Spínola chega ao quartel do Carmo.
19h30 – Marcello Caetano, Moreira Baptista e Rui Patrício são conduzidos a uma viatura blindada. A multidão apupa-os com o grito de “assassinos!”.
Mesmo depois da rendição de Marcello Caetano, e a consequente vitória da revolução, na sede da PIDE, na Rua António Maria Cardoso, os agentes do regime disparavam das janelas, facto que resultou em cinco mortes – as únicas de toda a revolução!
À noite – Os portugueses assistem pela televisão às declarações da Junta de Salvação Nacional, composta pelo general Spínola, Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Jaime Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto.
Na sombra dos cargos políticos ficavam os capitães de Abril…
APÓS O 25 DE ABRIL
O FIM DA DITADURA
O 25 de Abril ficou na história como um marco que indica o início da democracia e o fim da ditadura em Portugal.
O Antigo Regime caracteriza-se por um conjunto de ideais e de práticas que faziam do governo de Salazar e, posteriormente, de Marcello Caetanao, um regime ditaurial, onde não existia liberdade de expressão nem de opinião.
Vejamos, então, quais as principais mudanças operadas pela “Revolução dos Cravos” em Portugal:
A abolição da censura
A censura consistia na supressão, pelas autoridades, de material considerado imoral, herético, subversivo, difamatório, violador do segredo de estado ou que seja de algum modo ofensivo.
Em Portugal, exercia-se censura sobre a literatura, o teatro e os meios de comunicação social. O “lápis azul” só deixava passar conteúdos que não fossem contra os princípios e ideais do regime.
Além da censura “literária”, existia também a censura política. A Constituição de 1933 (em vigor até 1974) previa a censura para os casos de natureza política ou social, que pudessem pôr em causa a ordem pública. Após a revolução de 1974, a censura foi abolida da Constituição portuguesa e foi publicada nova lei de imprensa (1975), que protege a liberdade de expressão e informação.
O fim da Guerra Colonial e a descolonização
Com início no norte de Angola, em Fevereiro de 1961, a Guerra Colonial apenas terminou quando o regime de Marcello Caetano, foi derrubado a 25 de Abril de 1974, e com a abertura do processo de descolonização nos anos de 1974 e 1975.
Ao longo de treze anos de luta militar, Portugal enviou para África centenas de milhares de soldados, com um número oficial de mortos que rondou os 9000 homens, e dezenas de milhares de feridos, a juntar a um número ainda superior de baixas entre guerrilheiros e civis guineenses, angolanos e moçambicanos.
Em 1974, ao derrubarem o regime, os «Capitães de Abril» faziam da descolonização um dos seus objectivos principais. A braços com uma grande indefinição política interna, o novo regime português reconheceu, em 1974, a independência da Guiné-Bissau e de Moçambique e, em 1975, a de Cabo Verde e Angola. Só no Verão de 1975 cessaram definitivamente os combates envolvendo portugueses em África. Chegava a hora da retirada, encerrando-se finalmente o longo ciclo do império.
Extinção da PIDE/DGS (Polícia de Informação e Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança)
Para garantir que todos “pensassem” de forma análoga à do governo, o Antigo Regime possuía uma polícia política desde 1945. O seu objectivo era travar todos os possíveis movimentos contrários às políticas do regime. Os que conspirassem contra o Estado Novo eram, na maioria das vezes, presos.
Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, a PIDE/DGS foi extinta.
Extinção da Mocidade Portuguesa
A Mocidade Portuguesa era uma organização oficial juvenil criada em 1936, dirigida por um comissário nomeado pelo Ministério da Educação Nacional e com um carácter notoriamente paramilitar. Os seus objectivos enquadravam-se no espírito do regime da época, patente no regulamento da organização: “estimular o desenvolvimento integral da capacidade física da juventude, a formação do carácter e a devoção à pátria no sentimento da ordem, no gosto da disciplina e no culto do dever cumprido”.
Esta instituição entrou em declínio em 1971 e acabou por ser extinta após o 25 de Abril de 1974.
Extinção da Legião Portuguesa
A Legião Portuguesa era uma formação de milícias criada em 30 de Setembro de 1936, após a eclosão da guerra civil em Espanha, e inspirada na legião nacionalista aí criada por Franco. Complementando a Mocidade Portuguesa, os seus propósitos eram de «organizar a resistência moral da nação e cooperar na sua defesa contra os inimigos da pátria e da ordem social».
Os filiados, portugueses do sexo masculino com mais de 18 anos, prestavam juramento, comprometendo-se à acção política, cívica e moral. A organização estendia-se a todo o território português (que incluía as colónias ultramarinas), constituindo-se em pequenos grupos, integrados em formações maiores, fixadas nos principais aglomerados urbanos. Dirigida por uma junta nomeada pelo governo de então, prestava instrução militar. Em 1958 passou a ter a cargo a organização nacional de defesa civil do território. Prestava serviços como polícia de informação, com incidência em comícios oposicionistas ou actividades editoriais consideradas «suspeita» pelo regime.
A organização foi extinta logo após a revolução de 25 de Abril de 1974.
As nacionalizações e a reforma agrária
A Revolução de Abril provocou uma viragem à esquerda nas políticas do país. Uma das consequências desta viragem foram as nacionalizações que se seguiram ao 25 de Abril e que colocaram nas mãos do Estado muitas empresas portuguesas.
A Constituição Portuguesa de 1976 previa a expropriação de bens de grandes latifundiários e empresários sem obrigatoriedade de indemnizações, ponto que foi alterado na revisão constitucional de 1982.
PERÍODO REVULOCIONÁRIO
Afastados os principais responsáveis do regime, seguiu-se a libertação dos presos políticos e o fim da censura sobre a imprensa. Regressaram a Portugal inúmeros exilados políticos, entre os quais o dirigente comunista Álvaro Cunhal e o socialista Mário Soares. No programa do MFA apresentado ao país após o golpe, o mote dos «três D» (democratizar, descolonizar e desenvolver) resumia as aspirações dos militares, a que aderiram de imediato as forças políticas em constituição. Entretanto, os oficiais generais Costa Gomes e António de Spínola haviam sido atraídos para o movimento. O MFA entrava em compromisso com a hierarquia militar e desse compromisso saía uma Junta de Salvação Nacional.
Consumado o golpe, a sucessão vertiginosa dos acontecimentos mostrava que se estava a entrar num período propriamente revolucionário. Com efeito, os «três D» teriam leituras diferentes por parte dos intervenientes no processo político, e essa divergência esteve na base da intensa luta social e política que o país conheceu em seguida. Para além das querelas entre os partidos políticos, foram complexas as lutas entre estes e os militares, e no interior das várias facções do próprio MFA, que a partir de muito cedo desempenhou um papel político autónomo. A Junta de Salvação Nacional, que concentrou o poder até Maio de 1974, perdeu progressivamente capacidade de acção, o mesmo sucedendo com o general Spínola, obrigado a afastar-se da presidência da república na sequência dos acontecimentos de 28 de Setembro, em que estiveram presentes sobretudo divergências quanto ao ritmo e à forma de fazer a descolonização.
NORMALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA
Por fim, depois do 25 de Novembro de 1975 e da contenção da ala mais radical do Conselho da Revolução, tinham lugar as primeiras eleições legislativas livres para a Assembleia da República (25 de Abril de 1976), tendo saído vencedor o Partido Socialista, liderado por Mário Soares, um dos protagonistas da oposição ao antigo regime antes de 1974 e ao Partido Comunista durante os anos quentes da revolução. Acabava-se o ciclo dos governos provisórios e entrava-se numa via de normalização democrática. As dificuldades económicas e os problemas sociais iriam caracterizar a vida do novo regime. Mas também a liberdade, tornando-se o 25 de Abril o seu símbolo por excelência.
Bom trabalho… Parabéns a todos!